DECRETO Nº 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 20.358, de 01 de abril de 2021, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas […]