SHRBS - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de salvador e Litoral Norte

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Fifa ameaça desligar televisão na Copa Notícias | 21.01.2010

Entidade exige que instituições com fins lucrativos, como bares e restaurantes, paguem por autorização para transmitir jogos do campeonato mundial de futebol.
Ivan Ventura

   Bares, restaurantes e similares e até entidades sem fins lucrativos abertas ao público somente poderão exibir os jogos da Copa do Mundo da África do Sul se pedirem uma autorização à Fifa – instituição que organiza o futebol no mundo.
   A medida começou na última Copa do Mundo, em 2006, na Alemanha. A reportagem do Diário do Comércio não localizou representantes da entidade no Brasil para explicar o assunto. No entanto, todas as informações sobre a autorização estão disponíveis na página da Fifa na internet (www.fifa.com/worldcup/organisation/publicviewing).
   No site, a Fifa informa que todas as entidades sem fins lucrativos, estabelecimentos ou espaços públicos que visam o lucro devem solicitar uma autorização da entidade para exibirem os jogos da Copa em televisores ou telões.
   As entidades sem fins lucrativos estão isentas da cobrança. Porém, os estabelecimentos que visam ao lucro devem pagar pela exibição dos jogos. A medida é válida para todos os países, segundo a entidade.
   Formulário – Na página, a Fifa cita como entidades com fins lucrativos os cinemas, teatros, bares, restaurantes, estádios e similares. Para obter a autorização, o proprietário deve preencher um formulário no próprio site da entidade (mencionado acima). Todas as informações estão em inglês. E o preenchimento do documento também deve ser feito obrigatoriamente na língua inglesa.
   Após o cadastramento, as informações serão repassadas à detentora do direito de exibição no Brasil. No caso, a Rede Globo. De acordo com a assessoria de imprensa da emissora, a Globo vai comunicar os donos de estabelecimentos comerciais e outros com fins lucrativos sobre todos os procedimentos da autorização. Haverá publicação em todos os meios de comunicação.
Concessão pública – O diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP), Percival Maricato, lembra que a Globo tentou concretizar a cobrança na Copa do Mundo passada. Não teve sucesso. "A TV no Brasil é uma concessão pública, que deve levar informação e lazer de maneira gratuita. Além disso, bares e restaurantes já pagam por sinais fechados", explicou Maricato.
   Caso haja uma fiscalização sobre a autorização, Maricato diz que ela teria semelhanças com o trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), entidade privada que fiscaliza e cobra os direitos autorais da música nos estabelecimentos.
   O vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, acredita que bares serão prejudicados. "Muitos esperam a Copa para engordar o faturamento", disse.
   Donos de bares já falam em ingressar com ações na Justiça. Caio Tucunduva, do bar Salve Jorge, no Centro, diz que consultará um advogado, mas não descarta ação judicial. "Vou pedir orientação para o meu advogado." Altair Bitelli, gerente do Café Garoa, ironizou o pedido da Fifa. "Não falo inglês. Não posso pedir autorização."